Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Adota, no âmbito do Município de Vicentinópolis, Estado de Goiás, os comandos da Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, institui o Programa Municipal de Governo Digital, e dá outras providências.
Dispõe sobe a Revisão Geral Anual dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados e agentes políticos do poder legislativo de Vicentinópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboraçãO da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos ServidoresPúblicos Municipais (efetivos) e Comissionados daCâmara Municipal de Vicentinópolis e dá outrasprovidências
"Dispõe sobre a Adequação dosvencimentos dos Servidores da CâmaraMunicipal de Vicentinópolis ao salárioz.cd mínimo nacional e dá outras providências
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores ao salarial mínimo nacional em vigor e d5 outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providencias
Dispõe sobre a Adequação dos vencimentos dosServidores da Câmara Municipal de Vicentinópolisao salário minimo nacional e dá outrasprovidências
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores ao salarial mínimo nacional em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal deTransparência e Acesso à Informação e dá outrasprovidências
Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acesso à Informação e dá outras providências
Lei Orgânica Municipal